Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Resolução nº 113/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/11/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e CDir.
3. 13/08/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 25/04/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
5. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
6. 03/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
8. 10/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 06/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
10. 11/03/2026Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
11. Desde 12/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 236 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.