Institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/12/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 235/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 07/02/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Int…
3. 27/02/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
4. 27/08/2025Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
5. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.
6. 19/05/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/05/2026, a Presidência designa a Senadora Teresa Leitão relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. À CAS.
7. Desde 19/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 167 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.