Regras para a profissão de Tecnólogo na área do sistema Confea/Crea

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/02/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 384/2024. O projeto vai à publicação.
2. 27/02/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 08/04/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 28/08/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2025.
5. 02/09/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
6. 09/09/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
7. Desde 25/09/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 404 dias)
8. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).