Proibir critério geográfico nas cotas de universidades federais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/02/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 415/2024. O projeto vai à publicação.
2. 27/02/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 21/03/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educa…
4. 03/04/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
5. 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
6. 02/07/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
7. Desde 09/07/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 846 dias)
8. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).