Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/02/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 479/2024. O projeto vai à publicação.
2. 31/08/2024Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/09/2024.
3. 02/09/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
4. 05/11/2024Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.
5. 12/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.
6. 27/05/2025Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
7. 22/08/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/08/2025.
8. 26/08/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2025.
10. 02/09/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 02/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 05/09/2025Entrou na pauta de votação da CDR

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2025.
12. 09/09/2025Aprovada na CDR

    Texto oficial

    Reunida a comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
13. Desde 10/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 418 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.