Programa Empresa Rosa Selo Rosa

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/03/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 22/07/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
4. 15/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Ivete da Silveira. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).
5. 12/02/2026Relatoria com Senadora Dra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
6. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
7. 15/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.
9. 11/08/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/08/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
11. 01/09/2026Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Flávio Arns, em substituição à senadora Dra. Eudócia, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a E…
12. 10/09/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13. Desde 10/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.