Permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

Onde ela está

1. 08/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1127/2024. O projeto vai à publicação.
2. 10/04/2024Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA e, em seguida, à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 07/05/2024Relatoria com Senador Weverton na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
4. Desde 07/05/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 910 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.