PL 5350/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 10/04/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5350/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 24/04/2024Enviada para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - 07/05/2024Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. - 04/07/2024Relatoria com Senador Flavio Azevedo na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Flavio Azevedo, para emitir relatório. - 12/11/2024Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. - 30/06/2025Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/07/2025. - 10/07/2025Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Encerrou-se em 9 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Desde 10/07/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 481 dias)
- PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.