Determinar a obrigatoriedade da aposição de alerta nas bulas de medicamentos advertindo o atleta sobre a necessidade de observar a lista de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1178/2024. O projeto vai à publicação.
2. 16/04/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e posteriormente à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 06/05/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 09/07/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
5. 09/09/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
6. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.