Tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 496/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 22/05/2024Enviada para análise na CSP

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP e, posteriormente, à CDH.
3. 17/10/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 26/11/2024.
5. 26/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 05/12/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/12/2024.
7. 10/12/2024Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto.
8. 25/04/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
9. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.