PL 1704/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto
Propõe criar uma política nacional para diagnosticar e tratar a depressão pós-parto e uma campanha nacional de conscientização sobre o tema.
O que muda
Com a propostaFica instituída a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Com a propostaFica instituída a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Quem é afetado
Mulheres no período pós-parto
Famílias e cuidadores
Serviços de saúde
Onde ela está
- 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1704/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 22/05/2024Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS. - 09/07/2024Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. - Desde 09/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 848 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.