PL 196/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão para…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Roberto de LucenaApresentada em 09/05/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família

Quem é afetado

10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 196/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
22/05/2024Enviada para análise na CAE
Texto oficial
A matéria vai à CAE e posteriormente à CCJ.
Desde 23/05/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 894 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.