PL 175/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa Idosa
Propõe alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir a inserção e a participação cultural dessas pessoas. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaO Estatuto da Pessoa Idosa passa a incluir a garantia de inserção e participação cultural da pessoa idosa.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Instituições culturais
Poder público
Onde ela está
- 13/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 175/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 03/06/2024Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE. - 22/07/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - 30/04/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 12/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/09/2025. - 17/09/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH
Texto oficial
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Fabiano Contarato como relator “ad hoc”. Na sequência, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto - 01/06/2026Relatoria com Senador Humberto Costa na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 155 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1