Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/05/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimen…
3. 13/06/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 17/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
5. 22/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 07/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.
7. 12/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 19/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
9. 26/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria para reexame.
10. Desde 26/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 341 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.