PL 1935/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)
Cria o Pronarers, um programa nacional para reconstruir o Rio Grande do Sul. A proposta está aguardando despacho.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers), instituído por lei federal.
Quem é afetado
População do Rio Grande do Sul
Governos estadual e municipais gaúchos
Onde ela está
- 20/05/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação. - Desde 20/05/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 898 dias)