PL 1984/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Ensino a distância em emergências e calamidades

Permite que, em situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas sejam dadas a distância. Projeto aguarda despacho.

Autoria: Carlos VianaApresentada em 22/05/2024Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaEm períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas poderão ser ministradas por meio de educação a distância.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes da educação básica e superior

Professores e escolas

Redes de ensino

22/05/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1984/2024. O projeto vai à publicação.
Desde 22/05/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 896 dias)