PL 2120/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)
Projeto de lei de Rogério Carvalho que cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável; aguarda a designação de um relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Municípios e cidades com transporte urbano
Usuários do transporte público e de mobilidade urbana
Onde ela está
- 29/05/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2120/2024. O projeto vai à publicação. - 05/06/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Desde 14/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 872 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoES0% · 1
RS100% · 1
SP100% · 1