Programa Tarifa Zero (transporte público)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação.
2. 05/06/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 17/10/2024Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
4. 22/10/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
5. 01/06/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em 1/6/2026, foi apresentado o Requerimento 74/2026-CAE, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública para instrução da matéria.
6. Desde 22/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 376 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.