Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2691/2024. O projeto vai à publicação.
2. 08/07/2024Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CRA e, por fim, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 04/09/2024Relatoria com Senador Alan Rick na CRA

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
4. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2024.
5. 27/11/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
6. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2024.
7. 08/04/2025Relatoria com Senador Wilder Morais na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
8. Desde 15/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 172 dias)
9. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).