PL 2760/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosas
Propõe prever, no Estatuto do Idoso, a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas; o texto está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) passaria a prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Famílias de pessoas idosas
Instituições que atendem pessoas idosas
Onde ela está
- 05/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015 - 13/08/2024Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH. - 09/10/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). - Desde 09/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 756 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.