PL 2761/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícola
Propõe incentivar o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação da agricultura, para promover sua sustentabilidade. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaPassa a haver incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação agrícola, segundo a proposta de alterar as Leis nº 8.171/1991 e nº 12.787/2013.
Quem é afetado
Agricultores que usam irrigação
Produtores rurais
Fornecedores de sistemas de irrigação e energia renovável
Onde ela está
- 05/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 268/2014 - 12/08/2024Enviada para análise na CMA
Texto oficial
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA. - 29/11/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - Desde 29/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 705 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.