PL 2779/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastres
Cria o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR, de apoio financeiro e técnico a pequenos empreendedores do Rio Grande do Sul impactados pelos desastres naturais de 2024.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR, voltado a empreendedores do Rio Grande do Sul afetados pelos desastres naturais de 2024.
Com a propostaO programa oferece apoio financeiro e apoio técnico aos empreendedores beneficiados.
Quem é afetado
Empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul
Empreendedores impactados pelos desastres naturais de 2024 no Estado
Onde ela está
- 08/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. - Desde 08/07/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 849 dias)