Criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais

Onde ela está

1. 09/07/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 281/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 12/08/2024Enviada para análise na CDR

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE.
3. 27/03/2025Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
4. 22/08/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/08/2025.
5. 26/08/2025Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida nesta data a Comissão, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1/CDR – Substitutiva.
6. Desde 28/08/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 432 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.