PL 2958/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Aécio NevesApresentada em 08/07/2024Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Previdência e aposentadoria

Onde ela está

09/07/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2958/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
12/08/2024Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ.
05/09/2024Relatoria com Senador Weverton na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
09/09/2025Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 420 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.