PL 2905/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Nova agência de defesa civil e programa de apoio a vítimas de desastres

Propõe criar a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e um programa de auxílio a vítimas de desastres. Aguarda designação de relator.

Autoria: Wilder MoraisApresentada em 16/07/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassaria a existir a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Com a propostaSeria instituído o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Vítimas de desastres

Órgãos de proteção e defesa civil

16/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação.
Desde 09/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 240 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.