PL 2999/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolares
Projeto de lei que trata do trabalho de merendeiras e merendeiros escolares. Está com a relatoria, em análise no Senado.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Merendeiras e merendeiros escolares
Escolas que oferecem merenda
Onde ela está
- 30/07/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação. - 14/08/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regim… - 27/02/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 614 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPA100% · 1
PI100% · 1
RJ100% · 1
RS100% · 1