Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacional

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação.
2. 14/08/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 27/02/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
4. Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 615 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.