Suprir as necessidades nutricionais do educando, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir mecanismo de reconhecimento…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3057/2024. O projeto vai à publicação.
2. 14/08/2024Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CRA e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regim…
3. 04/09/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CRA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
4. 12/11/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2024.
5. 13/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão da não realização da 21ª reunião da Comissão.
6. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/11/2024.
7. 02/12/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
8. Desde 02/12/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 700 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.