Afastamento de estagiário para tratar a própria saúde

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3058/2024. O projeto vai à publicação.
2. 14/08/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regim…
3. 11/09/2024Relatoria com Senador Dr na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. 31/10/2025Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.
5. 04/11/2025Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/11/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. À CAS.
6. 12/02/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
7. Desde 12/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 263 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.