Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê Olímpico

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3062/2024. O projeto vai à publicação.
2. 14/08/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 3.047, 3.062 e 3.073, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno do Senado. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Esporte, segui…
3. 15/08/2024Relatoria com Senador Romário na CEsp

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
4. 03/09/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CEsp

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
5. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
6. 11/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 05/05/2025Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 07/05/2025.
8. 07/05/2025Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 3.047, de 2024, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 3.062, de 2024, e nº 3.073, de 2024, nos termos da Em…
9. Desde 08/05/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 544 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.