PL 3411/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa
Projeto que cria uma política nacional para a atenção integral à saúde das pessoas idosas. Está com a relatoria no Senado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, com diretrizes voltadas ao cuidado de saúde das pessoas idosas em todo o país.
Quem é afetado
Pessoas idosas
Serviços e profissionais de saúde
Gestores públicos de saúde
Onde ela está
- 02/09/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação. - 05/09/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Inter… - 09/10/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). - Desde 09/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 755 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1