Harmonizar a prestação de serviços públicos com objetivos do desenvolvimento urbano

Onde ela está

1. 16/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3570/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/09/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CI, à CDR e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento…
3. 21/11/2024Relatoria com Senador Jayme Campos na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
4. 30/04/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/05/2025.
5. Desde 13/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 539 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.