Diretrizes para o curso de formação de motoristas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3688/2024. O projeto vai à publicação.
2. 09/10/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 19/08/2025Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
4. Desde 06/10/2026Agora: Aguardando designação do relator
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.