Sancionar os responsáveis por pesquisas eleitorais realizadas às vésperas do pleito que divirjam dos resultados da votação além de sua…

Onde ela está

1. 11/10/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3916/2024. O projeto vai à publicação.
2. 24/10/2024Enviada para análise na CDD (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDD, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 11/11/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
4. 05/12/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 10/12/2024.
5. 10/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. Desde 10/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 692 dias)
7. PróximoVotação na CDDEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).