Dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos artísticos promovidos pela Administração Pública em todos os…

Onde ela está

1. 16/10/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3973/2024. O projeto vai à publicação.
2. 24/10/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 27/08/2025Relatoria com Senador Izalci Lucas na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
4. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/09/2025.
5. 30/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. Desde 30/09/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 399 dias)
7. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).