PL 3994/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 17/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 01/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 731 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1