PL 3994/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Plantio de muda de árvore a cada nascimento registrado

Cria o Projeto "Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que incentiva municípios a plantar uma muda para cada nascimento registrado na cidade.

Autoria: Carlos Henrique GaguimApresentada em 16/10/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Assistência social e família · Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaInstitui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, em âmbito municipal.

Com a propostaOs municípios podem adotar medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à educação ambiental.

Com a propostaA medida central é o plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no município.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Municípios

Crianças recém-nascidas e suas famílias

Órgãos ambientais municipais

17/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 01/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 732 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1