PL 1094/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes

Projeto que cria uma política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. Aguarda designação do relator.

Autoria: Kim KataguiriApresentada em 17/10/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose voltada a crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças e adolescentes
Pessoas com escoliose
Sistema de saúde

Onde ela está

  1. 18/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1094/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 10/09/2025Relatoria com Senador Romário na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
  3. Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 204 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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