PL 1094/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes
Projeto que cria uma política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. Aguarda designação do relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose voltada a crianças e adolescentes.
Quem é afetado
Crianças e adolescentes
Pessoas com escoliose
Sistema de saúde
Onde ela está
- 18/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1094/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/09/2025Relatoria com Senador Romário na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 204 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.