PL 4925/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Campanha Janeiro Branco para saúde mental
Propõe instituir a campanha Janeiro Branco, com ações educativas para divulgar a saúde mental. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaFica instituída a campanha Janeiro Branco, voltada a ações educativas para difundir a saúde mental.
Quem é afetado
População em geral
Pessoas interessadas em saúde mental
Onde ela está
- 18/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4925/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 18/11/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - 10/09/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. - 12/02/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório. - 15/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CAS
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. - Desde 11/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 146 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.