PL 4208/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amador
Projeto muda a Lei das Loterias para destinar parte do dinheiro arrecadado com loterias ao desenvolvimento do futebol amador.
O que muda
Com a propostaParte do produto da arrecadação das loterias passa a ser destinada ao desenvolvimento do futebol amador.
Quem é afetado
Praticantes de futebol amador
Clubes e entidades do futebol amador
Loterias e apostadores
Onde ela está
- 31/10/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4208/2024. O projeto vai à publicação. - 25/11/2024Enviada para análise na CEsp e (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo r… - 15/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CEsp
Texto oficial
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. - Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 202 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEspDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
TO0% · 1