PL 4234/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudanças nos limites de velocidade das vias
Projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar das mudanças nos limites de velocidade das vias. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaA ementa diz que o projeto trata de alterações nos limites de velocidade das vias, mas não detalha quais limites seriam mudados nem de que forma.
Quem é afetado
Motoristas
Pedestres
Órgãos de trânsito
Onde ela está
- 04/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4234/2024. O projeto vai à publicação. - 25/11/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - Desde 04/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 699 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
RJ0% · 1