PL 4310/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoral

Propõe que institutos de pesquisa eleitoral divulguem indicadores de seu desempenho junto com os resultados das pesquisas que publicam.

Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 11/11/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Política e eleições

O que muda

Com a propostaOs resultados de pesquisas eleitorais passariam a ser divulgados junto com indicadores de desempenho dos institutos e entidades responsáveis por eles.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Institutos e entidades que realizam pesquisas eleitorais
Eleitores que consultam pesquisas eleitorais

Onde ela está

  1. 11/11/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4310/2024. O projeto vai à publicação.
  2. 25/11/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
  3. Desde 04/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 699 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP50% · 2
ES0% · 1
Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoral33% sim · 3 opiniões
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