Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM)

Onde ela está

1. 02/12/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4621/2024. O projeto vai à publicação.
2. 09/12/2024Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, depois à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento I…
3. 18/03/2025Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
4. 08/12/2025Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.
5. 10/12/2025Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CCT a 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
6. 17/03/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
7. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/04/2026.
8. 28/04/2026Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Hamilton Mourão relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Laércio Oliveira. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao pro…
9. 05/05/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
10. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CI

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
11. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 61 dias)
12. PróximoVotação na CIEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).