PL 4678/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiência
Projeto de lei de autoria de Romário que trata da terapia assistida por animais para pessoas com deficiência. Está em análise com a relatoria.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Pessoas com deficiência
Profissionais e serviços de terapia assistida por animais
Onde ela está
- 04/12/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4678/2024. O projeto vai à publicação. - 09/12/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 25/03/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - Desde 25/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 589 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.