PL 4196/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficial

Projeto que altera a Lei 13.895/2019 para criar a Semana de Prevenção ao Diabetes. Está pronto para a pauta de uma comissão.

Autoria: Aureo RibeiroApresentada em 18/12/2024Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Semana de Prevenção ao Diabetes, incluída na Lei 13.895/2019.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com diabetes ou em risco de desenvolver a doença

População em geral

20/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4196/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
15/04/2026Relatoria com Senador Dr na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Desde 02/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).