PL 1454/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Selo Arte Café para café artesanal

Cria um selo chamado Arte Café, que seria dado ao café produzido e processado de forma artesanal. O projeto está pronto para pauta em comissão.

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 30/12/2024Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassa a existir o selo Arte Café, conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores de café artesanal

Consumidores de café

03/02/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
13/04/2026Relatoria com Senadora Tereza Cristina na CRA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
Desde 30/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 97 dias)
PróximoVotação na CRASe aprovada, segue para a próxima etapa.