PDL 66/2025Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)

Sustação da Portaria do Ministério da Cultura sobre Grupo de Trabalho Memória e Democracia

Propõe suspender os efeitos da Portaria 106/2024 do Ministério da Cultura, que criou o Grupo de Trabalho Memória e Democracia. Aguarda despacho.

Autoria: Eduardo GirãoApresentada em 05/02/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaOs efeitos da Portaria nº 106, de 22 de fevereiro de 2024, do Ministério da Cultura, deixam de valer se o decreto for aprovado.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Ministério da Cultura

Integrantes do Grupo de Trabalho Memória e Democracia

05/02/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025. O projeto vai à publicação
Desde 05/02/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 635 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

18% · 39

20% · 15

38% · 13

50% · 8

43% · 7

17% · 6

50% · 4

67% · 3

33% · 3

50% · 2

Ver os outros 8 estados

0% · 2

50% · 2

0% · 2

0% · 1