PL 514/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Conversão de pastagens degradadas em produção sustentável
Projeto que trata de transformar pastagens degradadas em sistemas agropecuários e florestais sustentáveis. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir regras para converter pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.
Quem é afetado
Produtores rurais com pastagens degradadas
Setor agropecuário e florestal
Onde ela está
- 18/02/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 514/2025. O projeto vai à publicação. - 09/06/2025Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regime… - Desde 17/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 505 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.