PL 592/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamental
Projeto que inclui a educação alimentar e nutricional nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental, alterando a LDB.
O que muda
Com a propostaA educação alimentar e nutricional passa a fazer parte dos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.
Quem é afetado
Estudantes da educação infantil e do ensino fundamental
Escolas e redes de ensino
Professores
Onde ela está
- 20/02/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação. - 13/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 13/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026. - 20/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026. - 26/05/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão. - 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026. - 10/06/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026. - 17/06/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 17/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026. - 01/07/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 01/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 01/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 125 dias)
- PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP88% · 24
MG88% · 8
RJ71% · 7
PR100% · 6
SC80% · 5
RS100% · 4
PA100% · 2
DF50% · 2
ES100% · 2
AC100% · 2
PB100% · 2
PE100% · 1
Ver os outros 5 estados
N/Inf100% · 1
RN100% · 1
GO100% · 1
CE100% · 1
BA100% · 1