Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/02/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 600/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/12/2025.
4. 03/12/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 84ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
5. 08/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
6. Desde 02/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 124 dias)
7. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).